Programa: Destinar recursos financeiros de custeio e de capital às escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que tenham estudantes matriculados na educação básica a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades, necessárias às realizações de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino.
Objetivo: Capacitar gestores educacionais a executar e monitorar movimentações financeiras na plataforma do PDDE INTERATIVO.
Programa: PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, estados e Distrito Federal devem fazer por um período de quatro anos. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.
Objetivo: Capacitar gestores municipais, encarregado de setores, principalmente aqueles que lidam na área da educação, coordenação e convênios, no preenchimento e acompanhamento dos sistemas, afim de proporcionar captação de recursos federais na área da educação, bem como fazer o acompanhamento adequado a cada etapa do processo.
Programa: O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação implantou o sistema de gestão de Prestação de Contas – SIGPC, para que todas as fases de comprovação do uso de recursos repassados pela autarquia a título de transparência, obrigatórias legais e voluntarias sejam processadas no sistema.
Objetivo: Capacitar e acompanhar no envio das prestações de contas dos programas federais na área da Educação, transferências diretas para as unidades executoras – PDDE, PROGRAMA MAIS EDUCACAO, ESCOLAS SUSTENTÁVEIS, ESCOLA ACESSÍVEL, ESCOLA DO CAMPO, ATLETA NA ESCOLA.
Programa: Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um projeto político pedagógico (PPP). Esse documento deve explicitar as características que os gestores, professores, funcionários, pais e alunos pretendem construir na unidade e qual formação querem para quem ali estuda. Tudo preto no branco. Elaborar o plano pode ajudar a equipe escolar e a comunidade a enxergar como transformar sua realidade cotidiana em algo melhor.
Objetivo: Elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político Pedagógico, acompanhar a execução do planejamento junto com coordenadores das unidades escolares.
É um levantamento de dados estatísticos de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenados pelo Inep. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Objetivo: Recensear toda a população do município cliente através de um aplicativo eletrônico de coleta de dados, permite a migração e alteração de dados educacionais nas escolas, armazena todas essas informações e transfere para o INEP.
Programa: O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei ordinária com vigência de dez anos a partir de 26/06/2014, prevista no artigo 214 da Constituição Federal. Ele estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da Educação. Municípios e unidades da federação devem ter seus planos de Educação aprovados em consonância com o PNE.
Objetivo: Assegurar a implantação de todas as 20 metas do PNE.
Programa: O PME é um documento legal estratégico que estabelece as políticas públicas para a educação do município por um período de 10 anos (2014 a 2024), destacando as necessidades de uma população, definindo-se como um plano de município e não de governo. Sua tônica é a construção de maneira coletiva, com a participação da sociedade, respeitando os princípios de colaboração, da gestão democrática e as características da realidade local, assegurando a continuidade das ações, independente dos gestores e partidos a frende do governo municipal.
Objetivo: Elaborar o PME e impulsionar o processo de construção do citado plano, viabilizando diagnosticar as necessidades a serem atendidas e a forma mais adequada de alcançar a educação de qualidade para todos do município.
Programa: O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007, formulado para mediar a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. O Ideb funciona como indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep.
Objetivo: Analisamos o rendimento individual do aluno, a partir dos índices calculados pelo Ideb afim de evitar o baixo rendimento.
Programa: Brasil luta contra o relógio afim de evitar que alunos deixem de frequentar as aulas, caracterizando o abandono escolar durante o ano letivo.
Objetivo: Identificar os principais motivos da evasão, criar planos de ação para evitar a baixa, fazer o monitoramento junto a assistência social e trazer a comunidade para dentro das unidades afim de auxiliar no processo de combate à evasão.
Programa: Transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O Bolsa Família busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.
Objetivo: Gerar dados estatísticos de alunos integrantes ao programa e garantir que o mesmo se mantenha matriculado e com 75% de presença, acompanhar junto a assistência social as famílias aderentes ao programa afim de manter os dados atualizados para que as mesmas não sejam excluídas do Bolsa Família.
Programa: Foi desenvolvido afim de contribuir com a educação continuada de combate e prevenção ao mosquito da dengue para a comunidade estudantil. Os casos de Dengue estão aumentando ano a ano e o gasto público para prevenção segue o mesmo caminho.
Objetivo: Redução de casos da Dengue nos municípios através da educação continuada para comunidade estudantil, com palestras e atividades lúdicas na rede de ensino municipal.
Programa: e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da Atenção Básica em nível nacional. Esta ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população. A estratégia e-SUS faz referência ao processo de informatização qualificada do SUS em busca de um SUS eletrônico.
Objetivo: Implantação do e-SUS, capacitação das equipes saúde família, fazer o lançamento das CDS, transmissão dos dados centralizador e gerar indicadores para análise do gestor da Saúde.
Programa: Os Núcleos de Apoia à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008, com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo nas ações. Atualmente regulamentados pelas Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, configuram-se como equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (eSF), as equipes de atenção básica para populações específicas (Consultório na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde.
Objetivo: Elaborar a contratualização do programa junto ao Ministério da Saúde, acompanhar nas prestações de contas e realizar a integração de todos os setores envolvidos, trabalhando com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da Saúde.
Programa: O Consultório na Rua foi instituído pela Política Nacional de Atenção Básica em 2001 e visa ampliar o acesso da população de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Objetivo: Elaborar a contratualização do programa junto ao Ministério da Saúde, acompanhar nas prestações de contas e realizar a integração de todos os setores envolvidos, trabalhando com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da Saúde.
Programa: Ouvidoria Pública é um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública com finalidade de receber manifestações como: sugestões, reclamações, denúncias e elogios.
Objetivo: Implementar a Ouvidoria Pública no município, fazendo com que a população tenha uma maior interação com a Gestão do Município atingindo as áreas de: Saúde, Educação e Assistência Social.
Gestão Eletrônica de Documentos (GED) é uma tecnologia que provê um meio de facilmente gerar, controlar, armazenar, compartilhar e recuperar informações existentes em documentos. Os sistemas GED permitem aos usuários acessarem os documentos de forma ágil e segura, normalmente via navegador web por meio de uma intranet corporativa acessada interna ou externamente, sendo esta última, a forma mais presente nos dias de hoje. A capacidade de gerenciar documentos é uma ferramenta indispensável para a Gestão do conhecimento.
Objetivo: Implementar e auxiliar na conversão dos documentos físicos para os documentos digitalizados, servidor em nuvem para visualização dos documentos, backup e assistência ao usuário.
Programa: Portal Educacional, site para comunicação entre os funcionários da rede de ensino e divulgação de conteúdos da Secretaria de Educação.
Objetivo: Desenvolvimento do conteúdo de atividades e informações para levar a comunidade as notícias do dia-dia da educação.
Programa: Desde 2011, o Ministério da Saúde vem promovendo a implantação e implementação de polos do Academia da Saúde nos municípios brasileiros. Os polos são espaços físicos dotados de equipamentos, estrutura e profissionais qualificados, com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população.
Objetivo: Elaborar a contratualização do programa junto ao Ministério da Saúde, acompanhar nas prestações de contas, construção dos polos, monitoramento Formsus, monitoramento E-SUS.
Programa: Programa de transferência de renda com o objetivo de estimular a conclusão da escolaridade básica. Possibilita os jovens beneficiários a continuarem o aprendizado para o desenvolvimento pessoal e a inserção no mercado de trabalho, além da preparação efetiva do exercício da cidadania.
Objetivo: Com análise de informações emitidas pelo GESTORWeb conseguimos identificar e priorizar alunos com renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa.
Programa: É uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com a assessoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD, para o planejamento e implementação de ações que visam melhorar a eficiência e a efetividade da Política de Assistência Social do Estado de São Paulo e dos projetos de assistência, promoção e desenvolvimento social mediante apoio da Rede de Proteção Social do Estado de São Paulo.
Objetivo: Auxiliar os municípios no Cadastro Pró Social, apoio às ações municipais, monitoramento e avaliação e estratégia de comunicação.
Programa: Repasse da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), aos Fundos Municipais, recursos destinados aos serviços, às ações e aos projetos sócio-assistenciais diversos, segundo o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Recurso transferido diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassadas as cidades.
Objetivo: Gerar informações afim de auxiliar no controle dos beneficiários e relatórios para prestação de contas.
Programa: O Viva Leite é um projeto social de distribuição de leite pasteurizado, que atende crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses (Capital, Grande São Paulo e Interior) e idosos de 60 anos ou mais (Capital e Grande São Paulo), pertencentes às famílias com renda de até 2 salários mínimos.
Objetivo: Cadastro online dos beneficiários do programa, controle da distribuição e relatórios para prestação de contas para o Governo do Estado de São Paulo.
Programa: O PMS é um documento legal estratégico que é baseado em uma análise situacional, define intenções e resultados a serem buscados pelo município num período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas.
Objetivo: Análise do plano em vigência e elaborar o PMS da nova gestão, auxílio na formação da equipe técnica, organização do processo de construção com reuniões com o Conselho Municipal de Saúde.